Processo 198750/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 21:30
Autuado em 01/04/2013 21:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5159/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5159/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5159/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Gestor atual PAULO VITOR PORTELA
Gestor das Contas PAULO VITOR PORTELA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 10:07 do Protocolo 301318/14
15/08/2013 14:47 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2497/2014
12/12/2013 787 Acórdão nº 5159/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 1/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 697/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7425/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 09:34 DP  
04/11/2014 11:01 DEX Informação nº 6943/2014 -
30/10/2014 18:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 627/2014 -
12/08/2014 11:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2497/2014 -
11/08/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 10918/2014 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas municipal. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2012. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
08/04/2014 07:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1103/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Instrução de Cobrança nº 93/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Informação nº 332/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Instrução nº 347/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5159/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2014 -
15/10/2013 13:19 GCFC  
24/09/2013 14:41 SMPjTC Parecer nº 16229/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas, com aplicação de multa.
26/08/2013 16:32 DCM Instrução nº 3698/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/07/2013 09:14 DP  
23/07/2013 13:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1/2013 -
14/06/2013 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 697/2013 -
02/04/2013 17:59 DCM Instrução nº 1684/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 03:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7425/2013 -

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